Emersoneos Educação

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Lancamento de Livro 18/04/2012

Convido a todos para o lançamento do meu livro em parceria com o Professor Benedito Prezia. Aguardo a todos no dia do evento.

Emerson

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é de que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

Serviço:

Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009

Quando: 9 de julho, às 15h

Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF

Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059

Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

quinta-feira, 6 de maio de 2010

NOTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS:

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada "Farra da Antropologia oportunista" , acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!! !) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONG's e pagos em função do número de indígenas e terras "identificadas" (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer outras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.

Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Sub-títulos como "os novos canibais", "macumbeiros de cocar", "teatrinho na praia", "made in Paraguai", "os carambolas", explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria "repugnante" . O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a "uma frase impronunciada" e de "sentido desvirtuante" de sua própria visão.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos, isto apenas considerando os últimos anos. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada "Os Falsos Índios", publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um sub-título foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay". O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.

Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada "Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir o infanticídio" ( pgs. 104-106). O sub-título diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do "apoio de antropólogos e a tolerância da Funai." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.

Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de direito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo "neocon". A presença de "reporteres de dossier" é uma outra característica deste tipo de revista. A luz dos comentários deste conceituado jornalista a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada não deixa de ser bastante significativa. Ai aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M'bià , confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, que os qualificam como "paraguaios" (tal como os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato Grosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).

Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (em disputas concretas com interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).

É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando- os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA está em contato com seus assessores no campo jurídico visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.

Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para, através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira

Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

terça-feira, 4 de maio de 2010

GUARANI KAIOWÁ PEDEM APOIO À CIDADE DE SÃO PAULO

“A gente vai perdendo a esperança e não sabe mais a quem recorrer”. Esta frase dita por Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, mostra o estado de espírito deste povo frente a tantos problemas que vêm sofrendo naquele estado e a disposição que têm em buscar apoio em outras regiões.

Por isso seis representantes deste povo estão chegando a São Paulo na próxima 5ª. feira, dia 7, para fazer contatos com grupos e entidades da capital paulista, para sensibilizá-los sobre a situação em que estão vivendo.

Nesta semana, aqui em São Paulo, estão sendo julgados os assassinos de Marcos Veron, liderança indígena morta em janeiro de 2003, em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas no assentamento indígena, atingindo o cacique Veron, com 72 anos, que sofreu traumatismo craniano, morrendo logo a seguir. Por não haver isenção nos julgamentos envolvendo indígenas naquele estado, o Ministério Público Federal pediu que o processo fosse julgado na capital paulista.

A violência no Mato Grosso do Sul não apenas continua, como tem aumentado. Em 2006 foram mortos 28 indígenas, em 2007, 53 indígenas, e em 2008, 42 pessoas.

No ano passado dois professores indígenas desapareceram da aldeia, sendo que o corpo de um deles foi encontrado morto, embora o segundo até hoje continua desaparecido.

Estarão em São Paulo nesta semana, a partir de 5ª feira, familiares destes dois professores, além de representantes das aldeias Kurussu Ambá, onde no ano passado foram assassinadas duas lideranças, e representantes da aldeia Laranjeira Nhanderu, cuja comunidade foi despejada por ordem judicial, estando as famílias indígenas acampadas à beira da BR 163.

O que se questiona agora é a falta de isenção do judiciário regional, que pouca sensibilidade tem para com estes povos originários, favorecendo de maneira sistemática os fazendeiros e pessoas ligadas ao agro-negócio.

Estão sendo programados no pátio do Museu da Cultura da PUC (dia 7, 6ª feira, às 19h), projeção de um vídeo e debate com estas lideranças, aberto ao grande público, e uma fala das lideranças no Curso da Defensoria do Estado de São Paulo – A questão indígena: caminhos e desafios – no dia 8, sábado, às 9h (Defensoria da União, rua Fernando de Albuquerque, 155, restrito aos cursistas).
Visite TV Indigena em: http://tvindigena.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Monte Pascoal no passado...Belo Monte no Futuro...

Dia do Índio - Indígenas do Brasil
Monte Pascoal no passado...Belo Monte no Futuro...

Sao Paulo 21 de Abril de 2010

por: Emerson O Souza (guarani)
Graduando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Programa Pindorama PUC-SP / Nema - Núcleos de Estudos a Populações Tradicionais PUC-SP.

Mais uma vez, grupos indígenas do Brasil são afugentados por uma Política de matança e destruição. As caravelas de nosso século estão armadas dos mais diversos tipos de projeteis. Estas balas não menos destrutíveis do século XXI, carregam a triste marca da maquina do Estado.

Em ano de barganha política, tão vergonhoso são os meios utilizados para a conquista de seus fins. As caravelas deste século são carregadas de ideologias que ultrapassam os limites da selvageria e da destruição. Mais uma vez etnias e povos são conduzidos aos mais diversos meios de destruição, se o passado trouxe Auschwitz e a triste maneira a que a ciência conduzia a matança de milhares de judeus. Não diferente acontece com os povos indígenas do Brasil, que durante 510 anos sofrem com uma política liberal impulsionada por uma ideologia ligada ao capitalismo que apenas traz morte e matança. A ciência mais uma vez mostra a que veio e teóricos do desenvolvimento desigual se deliciam com a morte de milhares de índios, da destruição da fauna, da flora e da historia de diversos povos que vivem nesta região. Em Abril de 2002 – um dos defensores da teoria do desenvolvimento desigual afirmou, o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a birra de ambientalistas atrapalha o país, referindo-se à oposição e construção de usinas hidrelétricas, [1] Hoje Lula tambem continua a reproduzir a teoria do desenvolvimento desigual.

Mas a força que conduz a espiritualidade indígena realiza em diversas partes do Brasil uma luta que a muito não se vê. Desde a década de 70, varias foram as tentativas da construção de barragens e usinas nesta região. O Movimento indígena até então tratado com descaso e desconhecimento pela sociedade brasileira foi buscar até as ultimas conseqüências fazer valer os direitos adquiridos nestas ultimas décadas.

As Terras Indígenas, são regiões que possuem diversas riquezas, são sondadas por diversos grupos econômicos há séculos, muitas reconhecidamente protegidas por artigos da constituição federal de 1988 o capitulo III diz – Dos índios: Artigo 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Ainda o primeiro parágrafo explica o que se entende por “tradicionalmente ocupadas”: 1º São Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, seguindo seus usos costumes e tradições.

O segundo parágrafo explica quem é dono destras terras e quem pode usá-las: 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o uso-fruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes.

Artigo 20, item XI da Constituição estabelece que a União é dono das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Isso significa que não se podem negociar estas terras e nenhum titulo sobre elas. São da União, do Brasil. Mas, só os índios têm o direito de ficar nessas terras.

O Parágrafo quarto diz que esse direito é para sempre. Nem a união, que é a dona das terras, tem o direito de ocupá-las ou de usá-las para o que quer que seja. Este direito vale mesmo que a terra não esteja demarcada, mesmo que esteja no nome de algum invasor.

O quarto parágrafo trata do uso fruto das águas e da exploração de minerais. Qualquer atividade nesse sentido, inclusive a construção de barragens que interrompem o fluxo dos rios, só pode ser realizado com autorização do congresso. (Aí, está o problema!), E só pode ser dada tendo ouvido as comunidades afetadas e garantindo-lhes participação nos resultados da atividade proposta.

O quinto parágrafo proíbe a remoção dos povos indígenas de suas terras exceto em caso de perigo para eles mesmos e isso perante ato do congresso e a garantia de retornar logo que cesse o perigo.

O Sexto parágrafo declara “nulo e extinto” e sem efeitos jurídicos qualquer ato que visa ocupação ou uso de terras indígenas.

Durante os séculos, diversos foram os caminhos utilizados pelos grupos indígenas para a conquista de seus direitos. Entidades internacionais presentes em estâncias que ultrapassam fronteiras defendem a manutenção das comunidades indígenas.

A Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais até hoje foi apenas uma mera cordialidade para o Brasil. Suas autoridades estaduais, municipais e federais, dificilmente fazem valer a participação de indígenas nas transformações de suas estruturas. A Convenção nº 169 em especial o artigo numero 6 deixa claro esta participação indígena:

1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que seja prevista medida legislativa ou administrativa suscetível de afetá-los diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim.

2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.

Ao assinar este tratado, o Brasil assumiu em Genebra com o Conselho Administrativo da Repartição Internacional do Trabalho em sete de junho de 1989 um compromisso muito serio com as diversas etnias de todas as partes do Brasil. Sem contar seus reais direitos na Constituição Brasileira de 1988. Em especial os artigos 6; 196; 197; 231; 232 210 parágrafos 2º; 215 e 216.

Mas o que vimos no Brasil é um grande descaso. Em pleno dia em que se comemorava o dia do índio. Realizou-se o que chamamos de uma das maiores ofensas aos povos indígenas do Brasil. O anuncio da empresa que ira construir a hidrelétrica que ira afetar os povos indígenas de Arara da Volta Grande, Paquiçamba, Trincheira Bacajá, KM17 Juruna, Kararaô, terras indígenas Apyterewa e Kayapó e os povos indígenas Xavante localizados no Xingu, bacias hidrográficas que serão afetados pela construção do mega-projeto Belo Monte.

O que vimos é a Política do descaso, pois veja se bem. E como se anuncia-se que a Alemanha iria novamente iniciar o Terror de Auschwitz. Mas o Brasil continua a tratar povos com descaso e a ciência se posiciona para realizar o que chamamos de uma das maiores chacinas da Historia do Brasil. Mas uma vez as caravelas de Cabral se posicionam a fim de destruir a historia de diversos povos daquela região.

Se não basta-se o descaso. Milhares de dólares serão empregados para tal finalidade, sem contar as empresas ligadas a politicagem nacional que realizam sua batalha no congresso a fim de garantir a participação de suas empresas para tal fim. Serão sim milhares de dólares a fim apenas de destruir a fauna, a flora, e a diversidade de povos desta região.

No passado a descoberta de Monte Pascoal, hoje a construção de Belo Monte. Mas enfim o que os povos indígenas ganharam com tal descoberta?

[1] (1) http://www.socioambiental.org/esp/bm/hist.asp

domingo, 28 de março de 2010

CURSO SOBRE A QUESTÃO ÍNDIGENA EM PARCERIA COM A DEFENSORIA DE SAO PAULO É DESTAQUE DO MÉS DE ABRIL

A QUESTÃO INDÍGENA: CAMINHOS E DESAFIOS

Curso em parceria com a Defensoria Pública Federal e estadual

Público alvo: professores de ensino fundamental e médio, membros da Defensoria do Estado e da União, lideranças indígenas, estudantes....)
Carga horária: 36 h.
Dia e horário: às 6ª f., das 19 às 22h e aos sábados, das 9 às 13h
Datas: abril 23 e 24; maio 7, 8, 14, 15, 21 e 22.
Local: Anfiteatro da Defensoria Pública da União, rua Fernando de Albuquerque, 155 (perto da rua Bela Cintra, próximo à av. Paulista).
Inscrição: na Defensoria pelo tel. 3112-1278 (à tarde). Vagas limitadas

Objetivo do curso

Sensibilizar diversos segmentos de nossa sociedade para a riqueza e diversidade das culturas indígenas e nossa responsabilidade em defesa de seus direitos, para que se concretizem políticas públicas do Estado que visem sua defesa.

Proposta geral do curso

Dia 23/4 (6ª f. à noite)

- Abertura pela Defensoria

1. Desafios para o estudo da questão indígena na escola (Benedito Prezia/antropólogo e escritor, e Edson Kayapó/doutorando Educação-PUC)

Situar o desconhecimento das culturas indígenas, que dificulta da implementação de políticas públicas que lhes sejam favoráveis e o desafio de implementar a nova lei 11.435/2008, que exige que a história e cultura indígena sejam dadas nas escolas.

A partir do vídeo Brasil Indígena, cinco séculos de resistência (Imagem), levantar os seguintes pontos:

1.1 Abandonar o eurocentrismo, enfocando uma história a partir dos povos indígenas.
1.2 Abandonar o conceito de “descobrimento” do Brasil, mostrando o processo de conquista e extermínio dos povos indígenas.
1.3 Superar o estereótipo do indígena romântico e do indígena genérico, buscando conhecer as várias culturas e tradições indígenas.
1.1 Conhecer os episódios importantes da resistência indígena e conhecer os líderes e heróis indígenas, de ontem e de hoje: Ajuricaba, Sepé Tiaraju, Marçal Guarani, Xicão Xukuru...
1.2 Apresentar os povos indígenas hoje: diversidade cultural e população.

Dia 24/4 (sábado de manhã)

2. Conhecendo as várias culturas indígenas (Marcos Tupã/aldeia Krukutu e Profa. Niminon S. Pinheiro/UNIRP- Rio Preto)

2.1 Os povos da floresta
2.2 O povo Guarani
2.2.1 Hábitos, moradia, alimentação
2.2.2 Convivendo com a natureza
2.2.3 O Guarani no contexto urbano de São Paulo
2.2.4 Os povos indígenas do Oeste paulista

Dia 7/5 (6ª f. noite)

2.3 Os povos do cerrado – Xavante e Bororo (Jurandir Siridiwê Xavante/Ideti e Profa. Renate Vietler/USP)

2.3.1 Moradia
2.3.2 Alimentação
2.3.3 Convivendo com a natureza

2.4 Conhecendo os ritos
2.4.1 Os ritos de passagem, sua diversidade e importância

Dia 8/5 (sábado manhã)

2.5 Os indígenas do Nordeste e os povos resistentes (Renato Pankararé, Dora Pankararu/Associação SOS Pankararu e Beatriz Maestri/CIMI)

2.5.1 Uma outra maneira de ser indígena
2.5.2 As tradições mestiças (toré, a banda de pífano...)
2.5.3 Da aldeia à cidade (o processo migratório)
2.5.4 A presença destes indígenas em São Paulo

Dia 14/5 (6ª f. noite)

3. Utopias indígenas (Profa. Marília Godoy/Univ. São Marcos)

3.1 Terra mãe, terra sagrada
3.2 A economia de partilha e de reciprocidade
3.3 Festa, momento de solidariedade
3.4 Uma chefia assentada no serviço e no prestígio
3.5 O idoso, fonte de sabedoria
3.6 O respeito e o amor pela criança
3.7 A valorização do corpo

Dia 15/5 (sábado manhã)

4. A contribuição indígena para a cultura brasileira (Edson Kayapó/doutorando PUC, Daniel Munduruku/filósofo, escritor e Benedito Prezia, antropólogo e escritor)

4.1 A matriz tupi-guarani
4.2 A matriz cariri-sertaneja
4.3 A matriz amazônica
4.4 Culinária de raiz indígena do Leste e Sudeste
4.5 Culinária de raiz indígena na Amazônia
4.6 Nossa herança indígena (hábitos, temperamento)

4.7 O universo mítico indígena
4.7.1 Como trabalhar os mitos
4.7.2 Os heróis civilizadores (Maíra, Sumé)
4.7.3 As entidades guardiãs da natureza
4.7.4 Os novos escritores indígenas

4.8 Festas e músicas mestiças
4.8.1 A Festa Junina
4.8.2 A música sertaneja e o forró

Dia 21/5 (6ª f. noite)

5. Questão indígena uma questão política (Bel. Rejane Silva, Pankararu, Jerá Guarani/profa. Guarani da Aldeia Tenondé Porã e Profa. Lúcia Helena Rangel/antropóloga PUC-SP)

5.1 O novo estatuto dos povos indígenas
5.2 Por uma escola diferenciada
5.3 Terra é vida: a luta pela terra

Dia 22/5 (sábado manhã)

Painel introdutório pelos indígenas de São Paulo:
Avanir F. de Oliveira, Fulni-ô e membro do Conselho Estadual Indígena); Emerson de Oliveira Souza (Guarani Nhandeva e aluno do Programa Pindorama-PUC-SP); Pedro Macena (Guarani Mbyá – Aldeia Jaraguá) e Magna Gonçalves (povo Kaimbé).

-Apresentação da Defensoria da União

- Apresentação da Defensoria estadual

sábado, 6 de março de 2010

Apostila é uma boa dica para estudantes interessados no universo Guarani

Apostila é uma boa dica para estudantes interessados no universo Guarani

Mais:http://www.pontaodeculturaguaicuru.org.br/avamarandu/index.php

Guarani Retã 2008 é uma apostila informativa que explica o universo dos mais de 100 mil Guarani espalhados pela América Latina. Esta publicação tenta responder de forma resumida perguntas como: Onde vivem? Em que creem? Como se organizam? Quais são seus problemas atuais? E como estão distribuídos na América Latina?

Com esse intuito pedagógico, a apostila mostra em 24 páginas as semelhanças e diferenças dos povos Guarani. Fotos, imagens e gráficos complementam as informações. É uma boa dica para aqueles que pretendem conhecer um pouco mais desse universo.

Todo o material foi elaborado pelos pesquisadores: Marta Azevedo; Antônio Brand; Egon Heck; Levi Marques Pereira; Bartolomeu Melià; tendo como coordenador geral do Mapa Guarani 2008: Georg Grünberg. O projeto teve como parceiros as seguintes instituições: UNaM (Universidad Nacional de Misiones); ENDEPA (Equipo Nacional de Pastoral Aborigen); CTI (Centro de Trabalho Indigenista); CIMI (Conselho Indigenista Missionário); ISA (Instituto Socioambiental); UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados); CEPAG (Centro de Estudos Paraguaios Antônio Guasch); CONAPI (Coordinación Nacional de Pastoral Indígena); SAI (Servicio de Atención al Indio); GAT (Gente, Ambiente y Territorio); CAPI (Comissão de Apoio aos Povos Indígenas).

O site do CTI (Centro de Trabalho Indigenista) disponibiliza os seguintes links para quem quiser baixar gratuitamente o Guarani Retã 2008 e o Mapa Guarani 2008:

Guarani Retã 2008: http://www.trabalhoindigenista.org.br/Docs/GuaraniReta-2008.pdf
Mapa Guarani 2008: http://www.trabalhoindigenista.org.br/docs/

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Carnaval 2010

Carnaval 2010
Por: Emerson Souza SP14/02/2010

Mais um carnaval...
Carros alegóricos, fantasias, nudez, sinônimo de alegria e felicidade. A Mascara se apresentará e foliões em busca de trios elétricos, praias e cidades se cruzarão em diversos lugares do país.
O caminho de todos se confunde com "IGUALDADE" e “quase todos” se alegram em pleno carnaval. enfim, o mundo se delicia com imagens de um país em festa. Uma festa de um povo, de uma nação, de um país em crise constante e com a esperança de um dia tornar-se mais humano e mais igual.
Este é o Brasil, o pais do futuro...
E após este curto momento de alegria o que nos restará é esperar o seu fim para contarmos em todo o Brasil nossas tristes tragédias, e somar nossas tristes perdas em estradas, periferias, bares, etc.
E quem sabe ler umas destas revistas que trabalham com aqueles que durante os anos estiveram com os bolsos cheios de dinheiro publico, se deliciaram em camarotes, iates e hoteis de luxo, ou que dentro de uma cela tiveram as mordomias de um hotel.

Este é nosso Brasil, o país do carnaval...
O país do futuro.

sábado, 23 de janeiro de 2010

OS PECADOS DO HAITI - SUA HISTORIA

os pecados do Haiti

Publicado em 15 de Janeiro de 2010 por Eduardo Galeano(tradução livre de Antonio Folquito Verona)

A democracia haitiana nasceu há muito pouco. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e enferma não recebeu nada, além de bofetadas. Estava ainda recém nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de terem colocado e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos pegaram e impuseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que havia tido a louca aspiração de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as nódoas da participação norte-americana na ditadura carniceira do general Cedras, os infantes de marinha levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para retomar o governo, mas o proibiram exercer o poder. Seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, porém mais poder que Préval tem qualquer burocrata de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha sequer eleito com um voto apenas.

Mais que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum de seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, instrução aos analfabetos o terra aos camponeses, não recebe resposta, ou o contradizem ordenando-lhe: - Faça a lição! E como o governo haitiano nunca aprende que deve desmantelar os poucos serviços públicos que ainda permanecem, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores acabam sempre por reprová-lo.

O álibi demográfico

No final do ano passado quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Assim que chegaram, a miséria do povo os atingiu frontalmente. Então o embaixador de Alemanha lhes explicou, em Porto Príncipe, qual é o problema: - Este é um país demasiadamente povoado - disse-. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados se calaram. Essa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou as cifras. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, tanto quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilometro quadrado. Em sua passagem pelo Haiti, o deputado Wolf não apenas foi atingido pela miséria: também ficou deslumbrado pela capacidade de expressar a beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado… de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais o menos recente. Até a alguns anos, as potências ocidentais falaram bem mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando alcançaram seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e revogar o artigo constitucional que proibia a venda de terras aos estrangeiros. Robert Lansing, então secretário de Estado, justificou a prolongada e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de se governar por si mesma, que possui “uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização”. Uno dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia elaborado anteriormente a sagaz idéia: “Esse é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que tinham deixado os franceses”.

O Haiti havia sido a pérola da corona, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com força de trabalho escrava. No espírito das leis, Montesquieu o havia explicado sem travas na língua: “O açúcar seria demasiado caro se não trabalhassem os escravos para sua produção. Esses escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão esmagado que é quase impossível ter deles alguma pena. Resulta impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma e sobretudo uma alma boa num corpo inteiramente negro”.

Em troca, Deus havia colocado um chicote na mão do feitor. Os escravos não se distinguiam por sua vontade de trabalho. Os negros eram escravos por natureza e vadios também por natureza; e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir ao amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrasse o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: “Vagabundo, desocupado, negligente, indolente e de costumes dissolutos”. Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro “pode desenvolver certas habilidades humanas, como o papagaio que fala algumas palavras”.

A humilhação imperdoável

Em 1803, os negros do Haiti ocasionaram uma tremenda derrota às tropas de Napoleão Bonaparte e Europa não perdoou jamais essa humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes sua própria independência, porém conservava ainda meio milhão de escravos trabalhando nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era senhor de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos livres se içou sobre as ruínas. A terra haitiana havia sido devastada pele monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França. Uma terça parte da população havia caído em combate. Então, começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem mesmo Simão Bolívar, que soube ser tão valente, teve a coragem de assinar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar poderia ter reiniciado sua luta pela independência americana, quando já havia derrotado a Espanha, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe havia entregado sete navios, muitas armas e soldados, com a única condição que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que ao Libertador não lhe passava pela cabeça. Bolívar cumpriu com esse compromisso, porém depois de sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvado. E quando convocou as nações americanas para a reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas sim a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti depois de sessenta anos do final da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque possuem pouca distância entre o umbigo e o pênis. Naquele instante, o Haiti já estava nas mãos de carniceiras ditaduras militares, que destinavam os famélicos recursos do país para pagar a dívida com ex-metrópole: a Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à Francia una indenização gigantesca, como modo de ver-se perdoado por ter cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que em nossos dias tem dimensões de tragédia, é também una história do racismo na civilização ocidental.

URL do artigo : http://www.cubadeba te.cu/opinion/ 2010/01/15/ los-pecados- de-haiti/

sábado, 5 de dezembro de 2009

TV Indigena - Canal Sao Paulo www.tvindigena.ning.com

www.tvindigena.ning.com
www.tvindigena.blogspot.com

http://www.videonasaldeias.org.br
No dia 18 de Setembro de 2000, aniversário de 50 anos da TV brasileira, Hiparendi Xavante exibe vídeos indígenas na estação de metrô da Praça da Liberdade em São Paulo e entrevista os passantes sobre a presença do índio na TV.

Para Mais: http://www.videonasaldeias.org.br

terça-feira, 13 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ÚLTIMOS EPISÓDIOS VEICULADOS PELA MÍDIA

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ÚLTIMOS EPISÓDIOS VEICULADOS PELA MÍDIA

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na
mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez
mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na
semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração
da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm
fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca
de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção
histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com
pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios
improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social,
como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas
propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente,
não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou
cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras
públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras
(empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia
(Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão
indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há
falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que
aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os
movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do
agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada
sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente,
temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas
quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da
violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil
companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram
aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a
impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última
alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que
umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de
laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a
área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha
conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em
ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm
acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária,
seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não
houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda
da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de
depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias
que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos
funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu
desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser
investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores
conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência,
parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira
para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres
se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política,
como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a
favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus
interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma
Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil
famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos
acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus
representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela
mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a
ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os
trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e,
principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe
que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças
sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de
seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela
realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

domingo, 13 de setembro de 2009

Programa Pindorama PUC SP Retomada Indigena II da Aldeia a Cidade Grande de 21/09 a 0/10/2009

Programa Pindorama PUC-SP Retomada Indigena II de 21/09 a 09/10/2009

PROGRAMA PINDORAMA – PUC-SP

RETOMADA INDÍGENA II DA ALDEIA À CIDADE

21/9 - 2a. feira:
- 18,30h - Museu da Cultura
Abertura da semana com Emerson Souza e Profa. Dorothea Passetti
Dança do grupo Wassu Cocal.
- Abertura da Exposição com fotos "Indígenas na cidade” e com artesanato de cestaria/trançados das etnias que vivem em SP.
19 h. Projeção do curta Para todo mundo ficar sabendo (povo Xavante da Aldeia Abelhinha). Após o filme, haverá debate com a Profa. Carmen Junqueira.
- 22 3a f.
19 h. Auditório da Biblioteca
Projeção do longa-metragem: Encantadora de baleias - com comentário Edson Kayapó)

- 23/9, 4a. f.
19 h. Auditório da Biblioteca
Projeção do longa-metragem: Terra Vermelha
(com comentário de Emerson e Jaciara, Guarani)

24/9 - 5a. f.
19h. Museu da Cultura
Mesa redonda com o tema: Os indígenas na cidade
- Projeção do curta Raiz Pankararu (Edcarlos/Kineforum)
- Maria das Dores Pereira do Prado, Pankararu, comentando a pesquisa da iniciação científica sobre a comunidade Pankararu em São Paulo.
- Profa. Lúcia Rangel, da coordenação do Programa Pindorama
- Timóteo Verá Popyguá: "Uma aldeia na cidade - Debate

25/9 6a. f.
19h Museu da Cultura
Projeção do curta Pankararé, povo do sertão (TV Cultura), comentado pelo prof. Rinaldo e por Renato Pankararé, filho do cacique Angelo, assassinado em 1979.
Encerramento com a participação de várias etnias, com canto, dança e fala.

Durante a semana haverá venda de artesanato no térreo do prédio novo.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Em SP, cresce a procura por albergues na temporada do frio 09/06/09

09/06/2009 07h00 - Por: UOL Notícias
Em SP, cresce a procura por albergues na temporada do frio
Na capital paulista a procura por uma vaga numa "Casa de Acolhida" - lugares antes conhecidos como albergues - aumenta pelo menos 20% com a chegada do frio. A cidade de São Paulo conta com 40 "Casas de Acolhida" que oferecem 6.700 vagas. Quando chega o inverno o número é ampliado. Neste ano a prefeitura vai oferecer mais 1.500 vagas para abrigar moradores em situação de rua, principalmente nos dias mais frios. Veja a reportagem de Daniela Paixão. Visite o UOL Notícias http://noticias.uol.com.br/

quinta-feira, 4 de junho de 2009

1° Seminário Intersetorial Mooca - Criança e adolescente, família, políticas públicas e os desafios da rede

1° Seminário Intersetorial Mooca
Criança e adolescente, família, políticas públicas e os desafios da rede

Inscriçoes gratuitas: http://www.expressaosocial.com/

Objetivos
Estimular, promover e sensibilizar a rede social quanto aos desafios e a complexidade da metrópole, construindo novos mecanismos de reflexões, dentro de um complexo universo de possibilidades, análises e vivências no cotidiano social da criança e adolescente no século XXI.

Buscando na rede social e em suas políticas públicas um maior entrosamento nos desafios da constituição familiar e social no século atual, deseja-se neste encontro dispor de uma maior visibilidade de idéias e ideais a serem seguidos nos próximos anos. Objeto, este, de discussão em diversos segmentos que atuam na grande metrópole.

A análise enfoca a criança, o adolescente e os agentes sociais e estruturas ligadas ao governo, dialogando e refletindo sobre novas políticas públicas a serem utilizadas nos próximos anos – para a construção de novos caminhos, novas experiências e alternativas, neste processo inacabado de transformações na /da sociedade moderna. Neste sentido convidamos todos os segmentos ligados aos direitos humanos, na elaboração de novas metodologias e ferramentas que possam abarcar as distintas temáticas acerca do eixo central: crianças e adolescentes no Brasil.

“O mundo não é! O mundo está sendo...” (Paulo Freire)

Programação
1° Seminário Intersetorial MoocaCriança e adolescente, família, políticas públicas e os desafios da rede

Dia 18 de junho/09 - 5º feira

8:30 - Credenciamento

9:30 – Abertura Oficial9:50 - Apresentação Cultural10:10 - Mesa de Abertura Composta por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vara da Infância e Juventude e Secretários da Saúde, Educação e Assistência Social.

10:40 – Tema: SUAS Mesa: O SUAS e a complexidade da metrópole.Ademir Alves da Silva, Assistente Social/ Profº de Política Social da Pontifícia Universidade Católica - SP/ Assessor Técnico de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social • Debate

12:00 – Intervalo para o almoço

13:00 – Apresentação Cultural

13:30 – Apresentação Cultural e Introdução à Questão IndígenaBenedito Prezia, Profº Dr. Antropologia e Coordenador do Programa Pindorama Pontifícia Universidade Católica - SP

14:00 – Tema: Plano Nacional de Convivência Familiar e ComunitáriaMesa: Os desafios da constituição familiar no século XXI.Stela Graciane, Profª Dra. Titular da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica - SP/ Coordenadora do Curso de Pedagogia da Pontifícia Universidade Católica - SP e do Núcleo de Trabalhos Comunitários (NTC).Nelson Alda, Graduado Filosofia e Mestrando em Psicologia da Educação – UNIFIEO (Osasco- SP) e Coordenador Geral da Associação Santa Terezinha.• Debate

15:30 – Intervalo para o café

15:45 – Apresentação Cultural 16:25 – Encerramento

Dia 19 de junho/09 - 6º feira

8:30 – Recepção

8:50 - Apresentação Cultural

9:10 – Tema: RedeMesa: Rede: Envolver para compartilhar.Composta por representantes da área da Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Entidade Social.Debate

10:40 – Apresentação Cultural

11:00 – Protocolo Intenções e Encerramento

Durante o evento serão expostos artesanatos produzidos pelas Entidades Sociais que compõem o Fórum Intersetorial Mooca.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Fim do impasse entre Funasa e Lideranças Indigenas em Sao Paulo

Fim do impasse entre Funasa e Lideranças Indigenas em Sao Paulo

Por: Emerson O. Souza (guarani) – Membro do Programa Pindorama em São Paulo e Graduando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP - 08/05/2009.

Dia 08/05/2009 por volta das 13:00, terminou o impasse entre lideranças e Funasa. A defensoria Publica do estado, após ter interferido na questão entrou em contato com o Presidente da Funasa em Brasilia, Danilo Forte que enviou uma carta de compromisso para as lideranças indígenas de São Paulo, marcando data e horário, 20/05/2009 para receber cinco lideranças Indígenas e cinco funcionários da Funasa em Brasília. Ainda houve o apoio de Simão Pedro Deputado Estadual em São Paulo pelo PT que manteve contato com o Presidente da Funasa , contribuindo nas negociações entre os índios e a Funasa. Estavam presentes nestas negociações 37 lideranças Indígenas do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste Paulista e da capital de São Paulo, em um total de 63 indígenas que acompanhavam o grupo num total de 100 pessoas que se dispersaram para suas aldeias de origem aguardando a data para a reunião em Brasília.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

FUNASA E A SAUDE INDIGENA: A POLITICA DO DESCASO COM AS COMUNIDADES INDIGENAS NO BRASIL

Funasa e a Saúde Indígena: A Política do Descaso com as comunidades Indígenas no Brasil.

Por: Emerson O. Souza (guarani) – Membro do Programa Pindorama em São Paulo e Graduando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP - 07/05/2009.

Lideranças reivindicam a saída do Coordenador Regional da Funasa, Raze Rezek, em São Paulo

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

A política neoliberal reina no Brasil. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa)[1] também faz parte da barganha política usual, transformada em mais um lote de distribuição de cargos. A Funasa hoje está a cargo do PMDB, com Raze Rezek[2] (Coordenador do Órgão), irmão do Deputado Estadual de São Paulo Uebe Rezek e apadrinhado político de Michel Temer[3], que ocupa o cargo da instituição em São Paulo.

Sempre que reivindicações indígenas aparecem os “padrinhos” de cima (de Brasília) movimentam-se em manobras políticas para desestabilizar as lideranças indígenas de São Paulo. Em Novembro de 2008, diversas lideranças se reuniram na Sede da Funasa em São Paulo, e o então Coordenador Raze Rezek entregou o seu cargo. O movimento dispersou-se, e em uma manobra política, novamente retornou à pasta como se não houvesse ocorrido absolutamente nada. Segundo informação de uma liderança indígena, o Cacique Ubiratan[4] (Tupi), da Aldeia do Bananal em Peruíbe (litoral de São Paulo), “foi apenas uma articulação do Presidente da Funasa, Danilo Forte[5], para desestabilizar a organização indígena”.

E mais uma vez, a “ética na Política”, um fato tão raro, voltava à cena. Na manhã do dia 05/05/2009, 37 lideranças Indígenas do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste Paulista e da capital de São Paulo reuniram-se na sede da Funasa, na capital Paulista, a fim de discutir o futuro das comunidades.

No dia 06/06/2009, de forma amadora, o então coordenador saiu para almoçar e não voltou mais para as reuniões. Entregou o cargo novamente, atendendo de imediato às reivindicações indígenas. Um fato que não aconteceu realmente, e que dificilmente poderia ter acontecido, já que seus “padrinhos” políticos iniciavam uma nova articulação em Brasília para novamente desarticular as lideranças indígenas de São Paulo. Michel Temer, o líder desta pasta, reina; e seus discípulos atendem a seus pedidos. O fato é que a Funasa movimenta bilhões de reais em todo Brasil e trata-se de um cabide de emprego para seus afilhados e aliados de coligações realizadas em eleições por todo o Brasil.

Não é difícil perceber isto, em discurso ainda no dia 06/05/2009, em Brasília, do então Presidente da Funasa, Danilo Forte: “Trata-se de uma questão Política”. Aliás, não é apenas a ética que está em jogo, está em jogo a venda e loteamento das instituições públicas ditas democráticas da Republica Federativa do Brasil.

A saúde indígena é tratada de forma amadora e sem escrúpulos por políticos ligados a grandes latifundiários em todo Brasil. E a situação nas aldeias indígenas de todo Brasil é caótica. Manobras deste tipo acontecem em diversas regiões.

Falta de transporte, remédios e médicos são freqüentes e o discurso da politicagem é o mesmo. Sempre em escritórios e pedestais, reinam absolutos na feliz tarefa de ludibriar a opinião publica. Enquanto isso, idosos, jovens e crianças morrem sem a assistência necessária em todas as aldeias do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste e capital paulista, além de várias outras regiões do país.

Ainda no interior da Funasa percebi o quanto a politicagem é arrogante com os índios. Em ligação realizada para o Presidente da Funasa em Brasília, Danilo Forte, vi a barbárie: demonstrou não ter nenhum respeito com as lideranças locais, batendo o telefone na cara da liderança de São Paulo; e não atendeu nenhuma reivindicação indígena, fato que não é raro acontecer. Além da orientação passada para o seu afilhado político para deixar o prédio, solicitou junto à juíza federal a reintegração de posse do local - o que foi atendido prontamente, e já foi noticiado na imprensa que “os índios faziam reféns no interior do prédio”. O que não era verdade, já que eu estava lá e fazia parte do grupo, e em nenhum momento vi nenhum abuso por parte dos índios.

O Presidente da Funasa enviou de Brasília um assessor, Moisés[6], que naquele momento era apenas uma marionete de manobras. Subiam e desciam escadas e elevadores, ganhando tempo, até que a juíza concedesse a reintegração de posse. De forma amadora este assessor, o delegado da Polícia Federal Flávio Crivela, e um outro funcionário da Funai faziam passar o tempo até que finalmente chegasse o oficial de justiça. A todo o momento, desciam dizendo que o presidente iria recebê-los em Brasília, em data ainda a ser definida. Fato que não era visto como desfeita, já que a arrogância com que tratam os indígenas é costumeira em reuniões como estas, que dificilmente acontecem. Ainda disseram que a reunião seria num prazo de até quinze dias, e que disponibilizariam cinco passagens para lideranças, quando fosse possível.

Acostumados a promessas sem retorno (e sem ética), as lideranças não aceitaram. Até que finalmente o delegado passou a informação de que o oficial de justiça estava a caminho.

Neste momento o funcionário da Funai disse que documentaria a promessa do Presidente da Funasa, Danilo Forte, que ainda disponibilizaria 10 veículos para o transporte de doentes para hospitais das regiões próximas das aldeias em seis dias. Quando receberam do delegado da Polícia Federal e os avisos da reintegração de posse, reuniram-se sabiamente Xamãs, Pajés e Caciques das 37 aldeias. Em seguida, acolhendo a sabedoria de Pajés, decidiram deixar o prédio, temendo abusos da policia com as crianças e mulheres no interior do mesmo.

Entretanto, decidiram ficar em frente ao prédio, e continuar até que o secretário fosse exonerado do cargo. Ainda no interior do prédio o assessor do Presidente da Funasa, Moisés, leu um documento sem nenhum conteúdo, e que não mencionava nenhuma reivindicação indígena; sequer mencionava os veículos e muito menos quando viriam. Ameaçavam apenas dizendo para as lideranças não mencionarem para a imprensa nenhum nome de políticos do PMDB, “porque se dissessem, aí sim não conseguiriam nada”, ou seja, nenhuma proposta seria analisada.

Neste momento, por volta das 20:00 horas de 06/05/2009, a imprensa entrou no local, e lhe disseram os motivos e reivindicações “que este lote político” há anos causava aos grupos indígenas. Ainda vi alguns funcionários da Funasa se queixarem da fala da liderança indígena, que mencionava que a pasta era do PMDB, “os inimigos dos índios”. Em seguida, todos os indígenas desocuparam o prédio e sabiamente noticiaram para diversos meios de comunicações presentes no local as reivindicações das lideranças. Em seguida, Pajés iniciaram rituais e cerimoniais Guarani a fim de pedir proteção para Nhanderu (Deus), para as noites que viriam a ficar por ali.

Estive no local durante a noite, e sequer vi ou ouvi algo que desrespeitasse os funcionários da Funasa, e percebi a sabedoria indígena, que mesmo sendo humilhada por todos, principalmente o Presidente da Funasa e seu assessor Móisés, com falsas promessas, permaneciam de forma sábia, pacata e louvando aos Deuses da Mitologia Indígena.

Até o final deste comunicado, em 07/05/2009, às 16:00 horas, não houve novas informações quanto ao avanço nas negociações entre os indígenas e a Funasa.

CONCLUSÃO:
Já no dia 08/05/2009 por volta das 13:00, terminou o impasse entre lideranças e Funasa. A defensoria Publica do estado, após ter interferido na questão entrou em contato com o Presidente da Funasa em Brasilia, Danilo Forte que enviou uma carta de compromisso para as lideranças indígenas de São Paulo, marcando data e horário, 20/05/2009 para receber cinco lideranças Indígenas e cinco funcionários da Funasa em Brasília. Ainda houve o apoio de Simão Pedro Deputado Estadual em São Paulo pelo PT que manteve contato com o Presidente da Funasa , contribuindo nas negociações entre os índios e a Funasa. Estavam presentes nestas negociações 37 lideranças Indígenas do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste Paulista e da capital de São Paulo, em um total de 63 indígenas que acompanhavam o grupo num total de 100 pessoas que se dispersaram para suas aldeias de origem aguardando a data para a reunião em Brasília.

[1] Fundação Nacional da Saúde, órgão responsável pelo saneamento e saúde indígena no Brasil, ligado ao Ministério da Saúde.
[2] Raze Rezek, Secretário da Funasa em São Paulo e afilhado político de Uebe e Michel Temer.
[3] Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados - 2009/2010 Federal em Brasília e líder do PMDB.
[4] Cacique Ubiratan, formado em Pedagogia e Professor Indígena do litoral paulista.
[5] Danilo Forte, Presidente da Funasa com sede em Brasília.
[6] Moisés, assessor de Danilo Forte em Brasília.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

MST - Esclarecimentos sobre acontecimentos no Para

MST - Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
Por JornadasAnarquistas 21/04/2009 às 20:00

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns.
NOTA Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará . Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que: 1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento. 2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas. 3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento. 4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de ?escudo humano?, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada. 5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo ? como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. 6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio. 7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Casa das Rosas - I Sarau das Poeticas Indigenas 19/04/2009

fotografia Dede Fedrizzi